Processo 897225/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2014 10:26
Autuado em 14/01/2014 10:26
Apensado ao Processo 190962/13 em 04/11/2014 11:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4927/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4927/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão   4927/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS MICHELON
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 12:40 AR do oficio OPD - 1524/14 - GP
20/10/2014 12:55 do Protocolo 957590/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2600/2014
10/09/2014 961 Acórdão nº 4927/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 142/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 625/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2014 14:26 DP  
20/10/2014 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2600/2014 -
17/10/2014 16:17 DEX Instrução nº 870/2014 -
15/10/2014 11:55 DP Informação nº 17696/2014 -
06/10/2014 15:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1524/2014 -
03/10/2014 16:30 DEX Instrução de Cobrança nº 1570/2014 -
03/10/2014 16:30 DEX Informação nº 6314/2014 -
03/10/2014 16:30 DEX Informação nº 6315/2014 -
15/09/2014 08:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2014 -
11/09/2014 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2043/2014 -
01/09/2014 15:54 STP  
13/06/2014 10:45 GCILB  
16/05/2014 19:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2011/2014 -
16/05/2014 19:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2264/2014 -
16/05/2014 19:53 SMPjTC Parecer nº 7122/2014 - Pelo conhecimento e não provimento. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
27/01/2014 15:12 DCM Instrução nº 1266/2014 - Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 517/13 - S1C.
14/01/2014 10:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
14/01/2014 10:26 DP Informação nº 428/2014 -

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